Processo 125699/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:53
Autuado em 09/03/2013 21:53
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2643/2016 da Segunda Câmara, de 21/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2643/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/06/2016 Acórdão   2643/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ERASMO DE PAULA MACHADO
Gestor ordenador das despesas REINALDO EDMAR PASSERI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBE
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 13:39 do Protocolo 45595/16
30/06/2014 13:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 593815/14
30/06/2014 13:12 do Protocolo 593637/14
10/06/2014 11:20 do Protocolo 542552/14
05/06/2014 14:18 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 529319/14
05/06/2014 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 528967/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2016 1383 Acórdão nº 2643/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
13/06/2014 901 Despacho Processual Diverso nº 2349/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1494/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4702/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2016 12:30 DP  
08/07/2016 11:46 COEX Informação nº 5015/2016 -
24/06/2016 08:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1690/2016 -
22/06/2016 12:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1556/2016 -
16/06/2016 09:47 S2C  
07/06/2016 16:20 GCFAMG  
10/05/2016 07:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1924/2016 -
10/05/2016 07:55 SMPjTC Parecer nº 6584/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
02/07/2014 14:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 231/2016 -
02/07/2014 14:57 DAT Instrução nº 870/2016 - o nº:
11/06/2014 12:20 DP  
05/06/2014 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 2349/2014 -
05/05/2014 07:21 DP  
12/03/2013 08:53 DAT Despacho Processual Diverso nº 1494/2014 -
12/03/2013 08:53 DAT Instrução nº 3778/2014 -
09/03/2013 21:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4702/2013 -

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